Antitruste & Direito Concorrencial
Minha atuação em direito concorrencial combina profunda experiência regulatória com visão prática de negócios para orientar clientes em questões complexas envolvendo múltiplas jurisdições. Assessoro em controle de concentrações, programas de compliance, investigações de cartel e litígios concorrenciais.
Atuo em todas as áreas do direito concorrencial, incluindo atos de concentração multijurisdicionais, investigações de abuso de posição dominante e cartel, litígios civis e revisões de políticas internas. Ao longo de minha carreira, colaborei com escritórios globais de ponta e interagi com autoridades concorrenciais das principais jurisdições para obter aprovações regulatórias, coordenar notificações em diversos países e resolver desafios regulatórios de maneira eficiente.
Com experiência adquirida em escritórios globais e boutiques especializadas no Brasil, obtive aprovações para algumas das operações de M&A mais importantes do mundo, coordenei second requests e desenvolvi estratégias para mitigar riscos antitruste preservando o valor e timing dos negócios de meus clientes. Também assessorei em impugnação de operações de M&A, desenho e implementação de remédios estruturais e comportamentais, bem como em processos de desinvestimento, incluindo supervisão de trustees e negociações com compradores.
Minha experiência em enforcement inclui a condução de investigações de cartel de alta relevância decorrentes de operações de busca e apreensão, da Operação Lava Jato e de outras ações regulatórias envolvendo alegações de abuso de posição dominante.
Assessoro clientes em aspectos internacionais de direito concorrencial, incluindo práticas de precificação, manutenção de preços de revenda (RPM), acordos de não-contratação (no-poach), questões de mercado de trabalho, trocas de informações, recusas de fornecimento, interfaces entre propriedade intelectual e concorrência, restrições verticais, colaborações entre concorrentes e conduta de associações setoriais. Adoto uma abordagem pragmática e orientada a fomentar negócios, ajudando clientes a gerir riscos enquanto atingem seus objetivos comerciais.
Desenhei e implementei dezenas de programas globais de compliance antitruste para clientes multinacionais de setores sensíveis, incluindo avaliações de risco, controles internos, treinamentos executivos, sistemas de monitoramento e respostas a red flags – garantindo que os programas sejam efetivos, sustentáveis e adaptados à realidade de cada cliente.